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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Declaração política
Assunto:
Balanço da actividade parlamentar na 1.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura.
Tempo inicial:
00:41:39'
Duração:
7:32'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Pedido de esclarecimento
Assunto:
Debate sobre o Estado da Nação. Pede esclarecimento a José Sócrates.
Tempo inicial:
02:20:26'
Duração:
2:12'
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Orador:
José Sócrates
Cargo:
Primeiro Ministro
Grupo:
Membro do Governo
Tipo de intervenção:
Resposta
Assunto:
Debate sobre o Estado da Nação. Responde a Adão Silva, José Manuel Pureza, Bernardino Soares, Pedro Duarte, António Filipe e Clara Carneiro.
Tempo inicial:
02:28:52'
Duração:
8:05'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Intervenção
Assunto:
Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI.
Tempo inicial:
00:40:16'
Duração:
3:41'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Pedido de esclarecimento
Assunto:
Pede esclarecimento a Ana Drago acerca da sua declaração sobre a falta de concurso para professores contratados, o encerramento e reorganização da rede de escolas, os planos de austeridade e a intenção de o Bloco de Esquerda em pedir uma apreciação parlamentar ao novo Estatuto da Carreira Docente.
Tempo inicial:
01:01:31'
Duração:
3:09'
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Orador:
Ana Drago
Cargo:
Deputada
Grupo:
BE
Tipo de intervenção:
Resposta
Assunto:
Responde ao pedido de esclarecimento de Pedro Duarte acerca da sua declaração sobre a falta de concurso para professores contratados, o encerramento e reorganização da rede de escolas, os planos de austeridade e a intenção de o Bloco de Esquerda em pedir uma apreciação parlamentar ao novo Estatuto da Carreira Docente.
Tempo inicial:
01:04:44'
Duração:
2:16'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Intervenção
Assunto:
Debate de actualidade, requerido por Os Verdes, sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos, Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República (RAR).
Tempo inicial:
00:23:53'
Duração:
5:06'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Intervenção
Assunto:
Debate de actualidade, requerido por Os Verdes, sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos, Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República (RAR).
Tempo inicial:
00:52:48'
Duração:
1:13'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Pedido de esclarecimento
Assunto:
Pede esclarecimento a Cecília Meireles sobre as suas críticas ao Governo pelo modo como alguns membros do Governo têm anunciado diversas medidas de combate à crise.
Tempo inicial:
02:12:46'
Duração:
4:16'
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Orador:
Cecília Meireles
Cargo:
Deputada
Grupo:
CDS-PP
Tipo de intervenção:
Resposta
Assunto:
Responde a Pedro Duarte sobre as suas críticas ao Governo pelo modo como alguns membros do Governo têm anunciado diversas medidas de combate à crise.
Tempo inicial:
02:17:05'
Duração:
1:55'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Intervenção
Assunto:
Projectos de lei n.os 180/XI (1.ª) — Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (CDS-PP) e 191/XI (1.ª) — Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário (PSD).
Tempo inicial:
01:55:12'
Duração:
7:48'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Intervenção
Assunto:
Inquérito parlamentar n.º 4/X (1.ª) — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI (PSD e BE).
Tempo inicial:
03:13:17'
Duração:
6:55'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Pedido de esclarecimento
Assunto:
Debate da interpelação n.º 1/XI (1.ª) — Centrada na transparência das políticas públicas (PCP). Pede esclarecimento a Bernardino Soares.
Tempo inicial:
00:31:46'
Duração:
3:14'
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Orador:
Bernardino Soares
Cargo:
Deputado
Grupo:
PCP
Tipo de intervenção:
Resposta
Assunto:
Debate da interpelação n.º 1/XI (1.ª) — Centrada na transparência das políticas públicas (PCP). Responde a Pedro Duarte e Sérgio Sousa Pinto.
Tempo inicial:
00:38:11'
Duração:
1:55'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Declaração de voto
Assunto:
Projectos de lei n.os 2/XI (1.ª) — Determina as condições da revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e as condições da sua realização (PCP), 13/XI (1.ª) — Suspende o processo de avaliação de desempenho de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário e cria uma unidade de missão para a elaboração de um novo modelo de avaliação (BE) e 36/XI (1.ª) — Suspensão do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente (CDS-PP), bem como os projectos de resolução n.os 2/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo a abertura imediata do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente com vista à extinção da divisão entre professores titulares e professores (BE), 3/XI (1.ª) — Recomenda a suspensão da avaliação dos docentes do ensino público não superior (Os Verdes), 9/XI (1.ª) — Sobre a suspensão da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação (CDS-PP) e 12/XI (1.ª) — Sobre alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (CDS-PP) e mereceu aprovação o projecto de resolução n.º 14/XI (1.ª) — Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes (PSD).
Tempo inicial:
02:33:07'
Duração:
2:29'
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Orador:
Pedro Duarte
Cargo:
Deputado
Grupo:
PSD
Tipo de intervenção:
Intervenção
Assunto:
Apresentação do projecto de resolução n.º14/XI (1.ª) — Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de "Professor" e "Professor titular" e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes (PSD).
Tempo inicial:
01:19:25'
Duração:
12:11'
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Orador:
Ana Drago
Cargo:
Deputada
Grupo:
BE
Tipo de intervenção:
Pedido de esclarecimento
Assunto:
Projecto de resolução n.º14/XI (1.ª) — Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de "Professor" e "Professor titular" e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes (PSD). Pede esclarecimento a Pedro Duarte.
Tempo inicial:
01:31:50'
Duração:
3:37'
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Orador:
João Oliveira
Cargo:
Deputado
Grupo:
PCP
Tipo de intervenção:
Pedido de esclarecimento
Assunto:
Projecto de resolução n.º14/XI (1.ª) — Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de "Professor" e "Professor titular" e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes (PSD). Pede esclarecimento a Pedro Duarte.
Tempo inicial:
01:35:42'
Duração:
2:55'
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Orador:
José Manuel Rodrigues
Cargo:
Deputado
Grupo:
CDS-PP
Tipo de intervenção:
Pedido de esclarecimento
Assunto:
Projecto de resolução n.º14/XI (1.ª) — Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de "Professor" e "Professor titular" e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes (PSD). Pede esclarecimento a Pedro Duarte.
Tempo inicial:
01:38:45'
Duração:
3:01'
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Orador:
Heloísa Apolónia
Cargo:
Deputada
Grupo:
PEV
Tipo de intervenção:
Pedido de esclarecimento
Assunto:
Projecto de resolução n.º14/XI (1.ª) — Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de "Professor" e "Professor titular" e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes (PSD). Pede esclarecimento a Pedro Duarte.
Tempo inicial:
01:41:49'
Duração:
2:58'
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