Intervenções da Reunião
Reunião N.º 034
Intervenção N.º 46
Intervenção
02:58:17
HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
PEV - Partido Ecologista "Os Verdes"
Discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 544/X (3.ª) — Altera critérios para atribuição da protecção no desemprego, ampliando o acesso às prestações, através de alterações ao Decreto-lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro (PCP), 575/X (3.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, reforça os mecanismos de fiscalização e controlo do subsídio de desemprego e reforça os direitos dos candidatos a esta prestação (CDS-PP), 620/X (4.ª) — Altera as regras de atribuição do subsídio de desemprego, introduzindo uma maior justiça social (BE), 627/X (4.ª) — Majoração da prestação do subsídio de desemprego (CDS-PP) e 636/X (4.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro (PSD).