Intervenções da Reunião
Reunião N.º 097
Intervenção N.º 3
Votações
00:01:57
FERRO RODRIGUES
Presidente
PS - Partido Socialista
Votação do parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à renúncia ao mandato do Deputado Manuel Caldeira Cabral (PS), círculo eleitoral de Braga, e à respetiva substituição, por Palmira Maciel Fernandes da Costa, com efeitos a partir de 17 de junho, inclusive, sendo o parecer no sentido de a renúncia e a substituição em causa serem de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais. Aprovado por unanimidade.