Intervenções da Reunião
Reunião N.º 053
Intervenção N.º 78
Intervenção
04:33:03
JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
PEV - Partido Ecologista "Os Verdes"
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 1051/XIV/2.ª (PEV) — Recomenda ao Governo que alargue o Programa APOIAR às empresas e aos empresários em nome individual que ficaram excluídos das medidas desse programa, no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, com o Projeto de Lei n.º 712/XIV/2.ª (PCP) — Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19 e o Projeto de Lei n.º 717/XIV/2.ª (PCP) — Estabelece a prorrogação e o alargamento das moratórias bancárias, juntamente com o Projeto de Resolução n.º 970/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que permita o acesso aos programas «APOIAR+SIMPLES» e «APOIAR RENDAS» aos empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo, Projeto de Resolução n.º 949/XIV/2.ª (CDS-PP) — Adaptação das regras de acesso à medida APOIAR para empresas que continuem a trabalhar, Projeto de Resolução n.º 1038/XIV/2.ª (PCP) — Pela mobilização de apoios aos lojistas dos centros comerciais no contexto do combate à epidemia de COVID-19, Projeto de Resolução n.º 1039/XIV/2.ª (PCP) — Pela revisão do regime de funcionamento de atividades económicas de bens e serviços no contexto do combate à epidemia de COVID-19, 1040/XIV/2.ª (PCP) — Pela melhoria das medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas na resposta aos impactos da epidemia de COVID-19, Projeto de Resolução n.º 1041/XIV/2.ª (PCP) —Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID-19 e o Projeto de Resolução n.º 979/XIV/2.ª (BE) — Medidas de apoio à recuperação da economia.