Intervenções da Reunião
Reunião N.º 058
Intervenção N.º 41
Intervenção
02:24:13
HUGO OLIVEIRA
Deputado
PS - Partido Socialista
Apreciação da Petição n.º 27/XIV/1.ª (Luís Miguel de Melo Torres Marques e outros) — Juntos pelo alojamento local, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 785/XIV/2.ª (IL) — Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto), Projeto de Lei n.º 786/XIV/2.ª (IL) — Diminui o coeficiente do alojamento local (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e Projeto de Lei n.º 788/XIV/2.ª (CDS-PP) — Elimina o aumento de impostos no alojamento local.